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Projeto de Lei Nº 032/2026
situação atual: Encaminhado para ORDEM DO DIA E APROVADO POR UNANIMIDADE
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 01 atendente )
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 031/2026
situação atual: Encaminhado para ORDEM DO DIA E APROVADO POR UNANIMIDADE
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 01 auxiliar de educação )
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 030/2026
situação atual: Encaminhado para ORDEM DO DIA E APROVADO POR UNANIMIDADE
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 05 professorde educação infantil )
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 029/2026
situação atual: Levado a votação na Ordem do Dia e APROVADO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PEDREIRO
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 028/2026
situação atual: Encaminhado para ORDEM DO DIA E APROVADO POR UNANIMIDADE
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 027/2026
situação atual: APROVADO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PEDAGOGO
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 027/2026
situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 026/2026
situação atual: APROVADO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDCUCAÇÃO
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 026/2026
situação atual: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autor(es): Prefeito Municipal
Mensagem Retificativa Nº 001/2026
situação atual: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Ementa: Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único do Projeto de Lei nº 24/2026 que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.”
Autor(es):
Projeto de Lei Nº 025/2026
situação atual: APROVADO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 024/2026
situação atual: APROVADO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.
Autor(es): Prefeito Municipal