Mensagem Retificativa Nº 001/2026
situação atual: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Ementa: Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único do Projeto de Lei nº 24/2026 que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.”
Autor(es):
DATA DA APRESENTAÇÃO: 06/04/2026
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 07/04/2026
ANEXOS:
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ANDAMENTO
informações de tramitação
Mensagem Retificativa Nº 001/2026
| DATA | RESUMO |
|---|---|
06-04-2026 | Em tramitação Parecer favorável da comissão |
06-04-2026 | Em tramitação Proposição distribuída às comissões |
07-04-2026 | Em tramitação Proposição Incluída na Ordem do Dia |