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O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Boa Vista do Sultem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 1
26-02-2026
Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.
DetalhesNº 3
11-06-2025
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo
DetalhesNº 2
19-03-2025
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo
DetalhesNº 1
05-03-2025
Altera os valores das diárias constantes no art. 3º da Resolução Plenária nº. 002/2021 inclui o inciso VI e altera redação do parágrafo único do mesmo dispositivo. Inclui o inciso VI ao artigo 4° da Resolução Plenária nº. 002/2021.
DetalhesNº 1
06-01-2025
Designa e nomeia os membros integrantes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de 2025
DetalhesNº 3
31-12-2024
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO.
DetalhesNº 3
12-12-2024
Altera a Resolução n.º 03/2021, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS.
DetalhesNº 2
25-11-2024
Dispõe sobre local a ser realizada a Sessão Solene de Instalação da Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro de 2025
DetalhesNº 1
26-06-2024
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Sul.
DetalhesNº 3
29-02-2024
Dispõe sobre o acesso da Imprensa na Câmara Municipal de Boa Vista do Sul
DetalhesNº 2
25-01-2024
Designa e nomeia os membros integrantes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de 2024
DetalhesNº 1
05-01-2024
Designa e nomeia os membros integrantes da Comissão Representativa da Câmara Municipal para funcionar durante o recesso de janeiro de 2024
DetalhesNº 5
25-08-2023
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo
DetalhesNº 4
09-08-2023
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo
DetalhesNº 2
21-03-2023
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO.
DetalhesNº 3
12-03-2023
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo
DetalhesNº 1
08-03-2023
Altera a Resolução n.º 01, de 06 de outubro de 2020, que “Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Detalhes