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Arquivo PL Nº 022
por adm — última modificação 21/06/2019 14h13
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2018 / AGOSTO
Arquivo Lei Municipal Nº 839
por adm — última modificação 16/05/2019 16h15
Inclui alínea no inciso I, do Artigo 1º, da Lei n.º 815, de 22 de junho de 2017 que estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade e/ou terceirizadas pelo Município de Boa Vista do Sul a terceiros.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 905
por adm — última modificação 16/05/2019 14h51
Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 367
por adm — última modificação 22/05/2019 16h30
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal N.º 445
por adm — última modificação 20/05/2019 16h12
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal N.º 486
por adm — última modificação 20/05/2019 15h37
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal N.º 599
por adm — última modificação 17/05/2019 16h28
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal Nº 814
por adm — última modificação 16/05/2019 15h57
Altera dispositivos e inclui parágrafo à Lei Municipal n.º 358, de 05 de dezembro de 2002 que institui Campanha de incentivo à arrecadação municipal, visando aumento do índice e arrecadação do ICMS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 810
por adm — última modificação 16/05/2019 15h53
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 793, de 21 de dezembro de 2016, que institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 311
por adm — última modificação 24/05/2019 13h18
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
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