Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2663 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal N.º 898
por adm última modificação 16/05/2019 14h45
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 044
por adm última modificação 27/05/2019 15h02
Localizado em Leis / / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal N.º 150
por adm última modificação 27/05/2019 11h27
Localizado em Leis / / Leis / 1998
Arquivo PDF document PL-048-2021. Altera art. 2º da Lei 798-2017.pdf
por adm última modificação 05/07/2021 13h52
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2021 / Julho
Arquivo PDF document Lei Municipal 983-2020. Contratação temporária de Professor. Ed. Física.pdf
por adm última modificação 28/04/2021 08h54
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo PL Nº 034
por adm última modificação 02/07/2019 14h19
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2017 / OUTUBRO
Arquivo PAUTA 025
por adm última modificação 21/06/2019 10h21
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2017 / DEZEMBRO
Arquivo Lei Municipal Nº 783
por adm última modificação 16/05/2019 16h31
Abre crédito adicional especial no orçamento de 2016 e indica recursos.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal N.º 799
por adm última modificação 16/05/2019 15h46
Autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de Farmácia para o Município de Boa Vista do Sul/RS e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 884
por adm última modificação 16/05/2019 15h41
Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos.
Localizado em Leis / / Leis / 2018