Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2636 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal Nº 925
por adm — última modificação 02/01/2020 17h41
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo PDF document PL-047-2021. Altera art. da Lei 1002.pdf
por adm — última modificação 05/07/2021 13h52
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Julho
Arquivo Lei Municipal N.º 437
por adm — última modificação 20/05/2019 16h06
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal N.º 483
por adm — última modificação 20/05/2019 15h34
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal N.º 608
por adm — última modificação 17/05/2019 16h37
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal Nº 729
por adm — última modificação 17/05/2019 08h43
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal Nº 872
por adm — última modificação 16/05/2019 15h29
Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei n.º 450, de 06 de outubro de 2005 que dispõe sobre o licenciamento, taxas e sanções ambientais aplicáveis pelo Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal N.º 892
por adm — última modificação 16/05/2019 14h38
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 819, de 05 de julho de 2017 que institui a Campanha “Boa Vista do Sul dá Prêmios” para estímulo ao aumento de arrecadação do município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 025
por adm — última modificação 27/05/2019 14h37
Localizado em Leis / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal N.º 160
por adm — última modificação 27/05/2019 13h46
Localizado em Leis / … / Leis / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 264