Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2636 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA 009 - Sessão Ordinária 08 março
por adm — última modificação 11/04/2022 17h02
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Resolução de Mesa 007-2022 - “Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo”..docx
por ICBE — última modificação 06/12/2022 10h05
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / RESOLUÇÃO DE MESA / Resoluções de Mesa 2022
Arquivo Lei Municipal N.º 624
por adm — última modificação 17/05/2019 13h37
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Resolução Plenária 002/2016
por adm — última modificação 15/05/2019 16h07
“Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências.”
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / RESOLUÇÃO PLENÁRIA / Resoluções Plenárias 2016
Arquivo Office Word 2007 XML document 22 - 2ª Sessão Extraordinária 15-07-2025.docx
por ICBE — última modificação 21/07/2025 16h40
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PAUTA DAS SESSÕES / 2025
Arquivo Relatório anual de Gestão da Ouvidoria/2020
por adm — última modificação 07/01/2021 14h54
Localizado em Transparência / RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
Arquivo Office Word 2007 XML document 22 - 2ª Sessão Extraordinária 15-07-2025.docx
por ICBE — última modificação 21/07/2025 16h41
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PAUTA DAS SESSÕES / 2025
Arquivo Relatório Anual da Gestão da Ouvidoria - 2024
por ICBE — última modificação 12/03/2025 13h17
Localizado em Transparência / RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
Arquivo Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2023
por ICBE — última modificação 12/03/2025 13h15
Localizado em Transparência / RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
Arquivo Microsoft Word Document DECRETO LEGISLATIVO 02-2010.doc
por adm — última modificação 11/08/2021 16h27
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / Decreto Legislativo / Decreto Legislativo 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 264