Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL-49-2012. Cria o arquivo público municipal.pdf
por adm — última modificação 22/07/2022 10h38
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo PDF document PL-049-2021. Autoriza a cedência de estagiários ao Forum Estadual da Comarca de Garibaldi.pdf
por adm — última modificação 12/07/2021 17h05
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Julho
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-49-2023. Alterações na Lei Municipal 1.149.docx
por ICBE — última modificação 30/11/2023 15h38
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PDF document PL-050-2021 - Convenio com o Estado -Projeto Pavimenta.pdf
por adm — última modificação 12/07/2021 17h05
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Julho
Arquivo PDF document PL-50-2022. Cria gratificação de natureza especial - Informática.pdf
por ICBE — última modificação 24/08/2022 10h01
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo Microsoft Word Document PL-50-2023. Altera a Lei 626-2011.doc
por ICBE — última modificação 11/12/2023 18h04
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PDF document PL-051-2021.Créditos Adicionais Especiais.pdf
por adm — última modificação 12/07/2021 17h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Julho
Arquivo PDF document PL-51-2022. ALtera lei 446-RPPS.pdf
por ICBE — última modificação 24/08/2022 10h01
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-51-2023. Crédito Especial-Lei Paulo Gustavo.docx
por ICBE — última modificação 11/12/2023 18h04
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PDF document PL-52-2022. Alteração Lei 626.pdf
por ICBE — última modificação 24/08/2022 10h01
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 265