Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2636 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 8ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 9ª Reunião da Comissão - PL 022 e PLL 001-2023.docx
por ICBE última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 9ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Ata da 010 - Auidiência Pública 1º Quadr. 2018
por adm última modificação 07/08/2019 09h47
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 10ª Reunião da Comissão - VETO parcial do PLL 05-24.docx
por ICBE última modificação 22/08/2024 13h37
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES PERMANENTES - 2024 / Comissão Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 10ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 11ª Reunião da Comissão - PL 025.docx
por ICBE última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 11ª Reunião da Comissão (1).docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 11ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE última modificação 22/08/2024 13h37
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES PERMANENTES - 2024 / Comissão Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 12ª Reunião da Comissão - PL 028 e PL 029-2023.docx
por ICBE última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final