Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta Nº 003 Sessão Extraordinária
por adm última modificação 15/12/2021 16h03
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2021
Arquivo Relatório Anual Ouvidoria/2019
por adm última modificação 25/09/2020 11h17
Localizado em Transparência / RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-36-2024. Reajusta VRM para 2025.docx
por ICBE última modificação 27/12/2024 12h02
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 16ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document 30 - 29ª Sessão Ordinária 12-11-2024.docx
por ICBE última modificação 28/11/2024 10h28
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document 30- 26ª Sessão Ordinária 11-10-2022.docx
por ICBE última modificação 10/10/2022 12h13
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2022
Arquivo PDF document PL-10-2023. Estabelece Plano de Benefícios do RPPS.pdf
por ICBE última modificação 03/02/2023 14h33
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document 17 - 14ª Sessão Ordinária 14-06-2022.docx
por adm última modificação 13/06/2022 17h00
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2022
Arquivo Ata Nº 026
por adm última modificação 22/11/2019 11h24
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document 1 - 1ª Sessão Extraordinária 09-01-2023.docx
por ICBE última modificação 26/02/2024 16h59
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2024