Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2662 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 11ª Reunião da Comissão (1).docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document 14 - 3ª Sessão Extraordinária 24-05-2022.docx
por adm última modificação 13/05/2022 16h54
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 18ª Reunião da Comissão - PL 041 e 043-2023.docx
por ICBE última modificação 15/09/2023 10h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 10ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Lei Municipal N.º 103
por adm última modificação 28/05/2019 10h21
Localizado em Leis / / Leis / 1997
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 33ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE última modificação 20/03/2023 10h13
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-21-2023. Revisão geral anual dos Conselheiros Tutelares.docx
por ICBE última modificação 27/03/2023 09h59
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-19-2023. Revisão Geral Secretários, Prefeito, Vice e Vereadores.docx
por ICBE última modificação 27/03/2023 09h59
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Ata 001
por adm última modificação 19/06/2019 10h47
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 2ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE última modificação 14/06/2023 11h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Finanças e Orçamentos