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Arquivo Pauta Nº 020
por adm — última modificação 04/11/2020 14h54
Sessão Ordinária 06/10/2020
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / OUTUBRO
Arquivo Ata da Sessão 024
por adm — última modificação 10/06/2019 16h34
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 6ª Reunião da Comissão - PL 015-2023.docx
por ICBE — última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo PDF document DISPENSA ENSEG.pdf
por ICBE — última modificação 16/12/2024 16h57
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-51-2023. Crédito Especial-Lei Paulo Gustavo.docx
por ICBE — última modificação 11/12/2023 18h04
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Lei Municipal Nº 827
por adm — última modificação 16/05/2019 16h06
Altera e inclui novos dispositivos da Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 15ª Reunião da Comissão - PL 037 e PL 038-2023.docx
por ICBE — última modificação 31/07/2023 13h57
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo 1 - Pauta Sessão Extraordinária 04 jan
por adm — última modificação 03/01/2022 18h36
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PAUTA DAS SESSÕES / 2022
AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA - ELEIÇÕES 2020
por adm — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 14h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 11ª Reunião da Comissão (1).docx
por adm — última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
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