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Arquivo Ata da Sessão 024
por adm última modificação 10/06/2019 16h34
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2018
Arquivo Ata da Sessão 022
por adm última modificação 05/06/2019 15h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2016
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 6ª Reunião da Comissão - PL 015-2023.docx
por ICBE última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-51-2023. Crédito Especial-Lei Paulo Gustavo.docx
por ICBE última modificação 11/12/2023 18h04
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Lei Municipal Nº 827
por adm última modificação 16/05/2019 16h06
Altera e inclui novos dispositivos da Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo PDF document DISPENSA ENSEG.pdf
por ICBE última modificação 16/12/2024 16h57
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 15ª Reunião da Comissão - PL 037 e PL 038-2023.docx
por ICBE última modificação 31/07/2023 13h57
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo 1 - Pauta Sessão Extraordinária 04 jan
por adm última modificação 03/01/2022 18h36
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2022
Arquivo Ata da Sessão 009
por adm última modificação 10/06/2019 15h20
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2017
AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA - ELEIÇÕES 2020
por adm publicado 15/09/2020 última modificação 15/09/2020 14h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias