Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 34ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE última modificação 20/03/2023 10h13
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 14ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Microsoft Word Document PL-23-2024. Altera Código Tributário - Lei 388-2003 Reajusta VRM.doc
por ICBE última modificação 02/07/2024 16h36
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Ata da Sessão 024
por adm última modificação 06/11/2019 15h29
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 8ª Reunião da Comissão - PL 016-2023.docx
por ICBE última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Lei Municipal N.º 006
por adm última modificação 27/05/2019 14h22
Localizado em Leis / / Leis / 1997
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 9ª Reunião da Comissão - PL 022 e PLL 001-2023.docx
por ICBE última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 12ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Sessão Extraordinária 24/03/2020
por adm publicado 24/03/2020
APROVADO - PROJETO DE LEI N.º 012/2020 "Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a repassar auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e abrir crédito especial."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PL-054.2021. Termo de Colaboração com SSP.pdf
por adm última modificação 22/07/2021 08h55
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2021 / Julho