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Arquivo Pauta Nº 026
por adm — última modificação 15/12/2020 16h45
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / DEZEMBRO
Arquivo Office Word 2007 XML document Pedido de informações nº 001 (12).docx
por ICBE — última modificação 22/08/2022 13h51
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PEDIDO DE INFORMAÇÕES / 2022
PERÍODO DE VEDAÇÃO ELEITORAL
por ICBE — publicado 05/07/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 026
por adm — última modificação 22/05/2020 10h09
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Maio
Arquivo PDF document PL - 019
por adm — última modificação 02/07/2019 17h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2016 / NOVEMBRO
PL 001/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina valores dos padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
PL 002/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
PL 003/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
PL 004/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera artigos da Lei Municipal nº 221, de 05 de novembro de 1999, que autorizou o Município a subsidiar Medicamentos
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
PL 006/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Cria Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
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