Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2662 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL Nº 012
por adm última modificação 24/03/2020 10h19
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2020 / Março
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 29/04/2019 15h10
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document PL-021-2021. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul.pdf
por adm última modificação 17/03/2021 14h23
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2021 / Março
Arquivo Microsoft Word Document PL-16-2024. Contribuição anual UNIDIME E UNCME-RS (1).doc
por ICBE última modificação 21/03/2024 13h23
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PL Nº 035
por adm última modificação 02/10/2019 14h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2019 / AGOSTO
Arquivo Ata 012
por adm última modificação 19/06/2019 10h38
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo ATA Nº 026/2020
por adm última modificação 04/11/2020 10h20
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2020
Arquivo PAUTA 018
por adm última modificação 21/06/2019 11h05
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2016 / OUTUBRO
Arquivo Octet Stream PAUTA 020 - Sessão Extraordinária
por adm última modificação 21/06/2019 09h35
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2018 / NOVEMBRO
Arquivo PL Nº 013
por adm última modificação 21/06/2019 14h00
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2018 / MAIO