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Arquivo ATA Nº 003/2021
por adm — última modificação 24/02/2021 14h33
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2021
Arquivo Ata nº 001/2021 - Sessão Solene de Posse
por adm — última modificação 07/01/2021 10h42
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2021
Arquivo Lei Municipal N.º 482
por adm — última modificação 20/05/2019 15h33
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal 1068-2021.Institui a NFS-e.pdf
por adm — última modificação 11/02/2022 15h35
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo PL Nº 016
por adm — última modificação 03/07/2019 16h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2014 / JUNHO
Arquivo PL Nº 031
por adm — última modificação 03/07/2019 14h29
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2015 / DEZEMBRO
Arquivo PL Nº 09
por adm — última modificação 03/07/2019 14h01
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2015 / MARÇO
Arquivo Lei Municipal Nº 817
por adm — última modificação 16/05/2019 15h59
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município de Garibaldi, parte integrante da Lei Municipal n.º 643, de 21 de dezembro de 2011 e anteriormente aditado nos termos da Lei Municipal n.º 755/2015 e 786/2016, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, incluir procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Microsoft Word Document PL-24-2024. Cria Fundo Municipal de Defesa Civil.doc
por ICBE — última modificação 02/07/2024 16h36
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PL 021
por adm — última modificação 15/05/2020 13h38
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Maio
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