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Arquivo PL Nº 025
por adm última modificação 03/07/2019 14h20
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2015 / SETEMBRO
Arquivo PL Nº 010
por adm última modificação 21/06/2019 13h48
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2018 / MARÇO
Arquivo Lei Municipal Nº 761
por adm última modificação 16/05/2019 17h18
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 868
por adm última modificação 16/05/2019 15h26
Estabelece novo regramento para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei 659, de 20 de junho de 2012.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo PDF document PL-036.2021. Dispõe sobre a contribuição de melhoria. Revoga artigos CTM.pdf
por adm última modificação 16/04/2021 15h52
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2021 / Abril
Arquivo PL Nº 040
por adm última modificação 21/06/2019 14h44
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2018 / NOVEMBRO
Arquivo PL Nº 034
por adm última modificação 02/10/2019 14h41
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2019 / AGOSTO
Arquivo Lei Municipal N.º 039
por adm última modificação 27/05/2019 14h55
Localizado em Leis / / Leis / 1997
Arquivo PL Nº 038
por adm última modificação 02/07/2019 14h25
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2017 / NOVEMBRO
Arquivo PL Nº 02
por adm última modificação 02/07/2019 13h35
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2017 / JANEIRO