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PL Nº 003
por
adm
—
última modificação
17/06/2019 13h55
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
2019
/
FEVEREIRO
Ata 009
por
adm
—
última modificação
19/06/2019 10h41
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
ATA DAS SESSÕES
/
2019
Lei Municipal N.º 664
por
adm
—
última modificação
17/05/2019 13h13
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2012
Lei Municipal Nº 755
por
adm
—
última modificação
16/05/2019 17h12
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município de Garibaldi, parte integrante da Lei Municipal n.º 643, de 21 de dezembro de 2011, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, incluir procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2015
Lei Municipal N.º 212
por
adm
—
última modificação
24/05/2019 16h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
1999
PL Nº 004
por
adm
—
última modificação
17/02/2020 16h00
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
2020
/
Fevereiro
PL-13-2023. Cria o Conselho Municipal de Cultura.pdf
por
ICBE
—
última modificação
24/02/2023 10h33
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
2023
PL Nº 039
por
adm
—
última modificação
01/11/2019 17h19
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
2019
/
OUTUBRO
PL Nº 046
por
adm
—
última modificação
21/06/2019 14h49
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
2018
/
DEZEMBRO
Lei Municipal N.º 858
por
adm
—
última modificação
16/05/2019 15h16
Autoriza o Poder Executivo a firmar novo Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
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