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Arquivo Lei Municipal Nº 855
por adm — última modificação 16/05/2019 15h11
Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas, advindas com as Soberanas (Rainha e Princesas) do Município de Boa Vista do Sul/RS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 856
por adm — última modificação 16/05/2019 15h12
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa denominado “Boa Vista do Sul- Município Digital.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 859
por adm — última modificação 16/05/2019 15h17
Inclui Operação Especial na Leis Municipais 824/2017- Plano Plurianual e 832/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 860
por adm — última modificação 16/05/2019 15h19
Altera o § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal n.º 358, de 05 de dezembro de 2002 que institui Campanha de incentivo à arrecadação municipal, visando aumento do índice e arrecadação do ICMS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 861
por adm — última modificação 16/05/2019 15h19
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 862
por adm — última modificação 16/05/2019 15h20
Inclui Ação na Lei Municipal 832/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 863
por adm — última modificação 16/05/2019 15h21
Cria o Conselho Municipal de Desporto - CMD; Disciplina o Registro Municipal de Entidades Esportivas; Revoga a Lei Municipal n.º 51, de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 864
por adm — última modificação 16/05/2019 15h22
Autoriza o Poder Executivo a promover o Campeonato Municipal de Futsal; abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 865
por adm — última modificação 16/05/2019 15h23
Inclui dispositivo na Lei 501, de 19 de abril de 2007 que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 866
por adm — última modificação 16/05/2019 15h24
Cria o programa permanente de atualização cadastral dos servidores públicos municipais ativos e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado censo previdenciário e cadastramento de servidores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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