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Arquivo Lei Municipal Nº 844
por adm última modificação 16/05/2019 14h56
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Boa Vista do Sul/RS.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 845
por adm última modificação 16/05/2019 14h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 846
por adm última modificação 16/05/2019 14h58
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 847
por adm última modificação 16/05/2019 14h59
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 848
por adm última modificação 16/05/2019 15h00
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 849
por adm última modificação 16/05/2019 15h01
Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 592, de 17 de março de 2010.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 850
por adm última modificação 16/05/2019 15h03
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 851
por adm última modificação 16/05/2019 15h04
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 852
por adm última modificação 16/05/2019 15h06
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 853
por adm última modificação 16/05/2019 15h08
Altera artigo 19, da Lei Municipal n.º 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2018