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Arquivo Lei Municipal Nº 824
por adm — última modificação 16/05/2019 16h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 825
por adm — última modificação 16/05/2019 16h05
Autoriza a instituição de concurso de fotografias do município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 826
por adm — última modificação 16/05/2019 16h05
Institui os procedimentos e critérios de tombamento para a proteção e preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Boa Vista do Sul/RS; autoriza a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural bem como do Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Boa Vista do Sul/RS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 827
por adm — última modificação 16/05/2019 16h06
Altera e inclui novos dispositivos da Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 828
por adm — última modificação 16/05/2019 16h06
Altera artigo 19, da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 829
por adm — última modificação 16/05/2019 16h07
Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiário ao Fórum da Comarca de Garibaldi.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 830
por adm — última modificação 16/05/2019 16h09
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 831
por adm — última modificação 16/05/2019 16h09
Dispõe sobre a instituição do Concurso da “Casa mais enfeitada e Comércio mais decorado – Natal 2017”, no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 832
por adm — última modificação 16/05/2019 16h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 833
por adm — última modificação 16/05/2019 16h10
Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Agricultor Familiar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
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