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Arquivo Lei Municipal Nº 779
por adm — última modificação 16/05/2019 16h28
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 780
por adm — última modificação 16/05/2019 16h29
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 781
por adm — última modificação 16/05/2019 16h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 782
por adm — última modificação 16/05/2019 16h31
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 783
por adm — última modificação 16/05/2019 16h31
Abre crédito adicional especial no orçamento de 2016 e indica recursos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 784
por adm — última modificação 16/05/2019 16h32
Autoriza o Município a celebrar termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 785
por adm — última modificação 16/05/2019 16h33
Autoriza o Município a celebrar termo de Convênio com o Município de Nova Prata para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 786
por adm — última modificação 16/05/2019 16h34
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município de Garibaldi, parte integrante da Lei Municipal n.º 643, de 21 de dezembro de 2011 e anteriormente aditado nos termos da Lei Municipal n.º 755/2015, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, incluir procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 787
por adm — última modificação 16/05/2019 16h35
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2017/2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 788
por adm — última modificação 16/05/2019 16h36
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura de 2017/2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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