Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL Nº 04
por adm — última modificação 03/07/2019 13h58
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2015 / MARÇO
Arquivo PL Nº 018
por adm — última modificação 21/06/2019 14h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2018 / JUNHO
Arquivo Lei Municipal N.º 887
por adm — última modificação 16/05/2019 14h33
Estabelece normas para a fixação, lançamento, arrecadação e reajuste de tarifas de água e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Octet Stream PAUTA 03 - Sessão Extraordinária
por adm — última modificação 21/06/2019 09h51
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2017 / JANEIRO
Arquivo PL Nº 023
por adm — última modificação 18/06/2019 14h54
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2019 / JUNHO
Arquivo PL Nº 028
por adm — última modificação 17/06/2020 09h17
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Junho
Arquivo PDF document PL-022-2021. Cria Conselho do Fundeb.pdf
por adm — última modificação 17/03/2021 14h23
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Março
Arquivo PL Nº 011
por adm — última modificação 03/07/2019 14h04
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2015 / ABRIL
Arquivo Ata da Sessão 021
por adm — última modificação 10/06/2019 15h35
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2017
Arquivo Microsoft Word Document PL-09-2024. Revisão Geral Secretários, Prefeito, Vice e Vereadores.doc
por ICBE — última modificação 15/03/2024 16h29
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 152 153 154 [155] 156 157 158 ... 265