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Arquivo Lei Municipal Nº 758
por adm — última modificação 16/05/2019 17h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Liga Boa Vista do Sul de Esportes.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 759
por adm — última modificação 16/05/2019 17h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 760
por adm — última modificação 16/05/2019 17h17
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 761
por adm — última modificação 16/05/2019 17h18
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 762
por adm — última modificação 16/05/2019 17h19
Autoriza o município a celebrar termos de Convênio e de Cooperação com os municípios de Nova Prata e Caxias do Sul para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 763
por adm — última modificação 16/05/2019 17h20
“Concede Título de “Cidadão Benemérito” aos integrantes da Comissão de Emancipação do Município de Boa Vista do Sul.”
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 765
por adm — última modificação 16/05/2019 17h22
Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiário ao Fórum da Comarca de Garibaldi.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 766
por adm — última modificação 16/05/2019 17h23
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 767
por adm — última modificação 16/05/2019 17h24
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2016.”
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 768
por adm — última modificação 16/05/2019 16h21
Altera artigo 19, da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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