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Arquivo Lei Municipal Nº 739
por adm — última modificação 16/05/2019 16h55
Revisão Geral Anual dos Servidores aposentados e pensionistas do Poder Executivo
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 740
por adm — última modificação 16/05/2019 16h56
Revisão Geral Anual dos Agentes políticos (Prefeito e Vice-Prefeito)
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 741
por adm — última modificação 16/05/2019 16h57
Revisão Geral Anual dos Secretários Municipais do Poder Executivo
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 742
por adm — última modificação 16/05/2019 16h57
Revisão Geral anual dos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 743
por adm — última modificação 16/05/2019 17h01
Revisão Geral anual nos subsídios dos Vereadores
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 744
por adm — última modificação 16/05/2019 17h02
Contratação Emergencial - Professor de Educação Infantil
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 745
por adm — última modificação 16/05/2019 17h03
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 746
por adm — última modificação 16/05/2019 17h03
Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2015 e indica recursos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 747
por adm — última modificação 16/05/2019 17h04
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 748
por adm — última modificação 16/05/2019 17h05
Altera os artigos 39 (caput), 49 e inciso X do artigo 61, da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
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