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Arquivo Lei Municipal N.º 891
por adm — última modificação 16/05/2019 14h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 892
por adm — última modificação 16/05/2019 14h38
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 819, de 05 de julho de 2017 que institui a Campanha “Boa Vista do Sul dá Prêmios” para estímulo ao aumento de arrecadação do município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 893
por adm — última modificação 16/05/2019 14h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bens relacionados ao abastecimento de agua, de moradores da Comunidade de Carolina Alta.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 894
por adm — última modificação 16/05/2019 14h42
Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 895
por adm — última modificação 16/05/2019 14h43
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 896
por adm — última modificação 16/05/2019 14h43
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 897
por adm — última modificação 16/05/2019 14h44
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 898
por adm — última modificação 16/05/2019 14h45
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 899
por adm — última modificação 16/05/2019 14h45
Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 592, de 17 de março de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 900
por adm — última modificação 16/05/2019 14h46
Autoriza o Poder Executivo a promover o Campeonato Municipal de Futsal; abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2019 e indica recursos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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