Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA Nº 025
por adm — última modificação 01/12/2020 16h48
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / DEZEMBRO
Arquivo PDF document Lei Municipal 1064-2021.Consolidação de dívida Programas da Saúde.pdf
por adm — última modificação 11/02/2022 15h35
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal N.º 475
por adm — última modificação 20/05/2019 15h25
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal Nº 863
por adm — última modificação 16/05/2019 15h21
Cria o Conselho Municipal de Desporto - CMD; Disciplina o Registro Municipal de Entidades Esportivas; Revoga a Lei Municipal n.º 51, de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal N.º 224
por adm — última modificação 24/05/2019 16h34
Localizado em Leis / … / Leis / 1999
Arquivo Microsoft Word Document PLL-001.doc
por adm — última modificação 17/08/2021 11h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI / 2006 - Projetos do Poder Legislativo
Arquivo Lei Municipal N.º 546
por adm — última modificação 20/05/2019 14h24
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal Nº 834
por adm — última modificação 16/05/2019 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 267
por adm — última modificação 24/05/2019 15h30
Localizado em Leis / … / Leis / 2000
Arquivo Pauta Nº 023
por adm — última modificação 03/01/2020 15h15
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2019 / DEZEMBRO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 118 119 120 [121] 122 123 124 ... 265