Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal Nº 705
por adm — última modificação 16/05/2019 17h28
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal Nº 737
por adm — última modificação 16/05/2019 16h54
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal N.º 800
por adm — última modificação 16/05/2019 15h46
Institui o Programa Municipal denominado “Frete Zero” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 286
por adm — última modificação 24/05/2019 10h42
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal N.º 101
por adm — última modificação 28/05/2019 10h05
Localizado em Leis / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal N.º 218
por adm — última modificação 24/05/2019 16h27
Localizado em Leis / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal N.º 381
por adm — última modificação 22/05/2019 16h43
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Microsoft Word Document PL-03-2024. Contratação emergencial Atendente.doc
por ICBE — última modificação 07/02/2024 11h03
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de lei N° 003-2010 - Cria o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul..doc
por adm — última modificação 17/08/2021 10h34
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI / 2010 - Projetos do Poder Legislativo
Arquivo PL LEGISLATIVO Nº 004-2020
por adm — última modificação 29/06/2020 11h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Junho
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 265