Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal N.º 030
por adm — última modificação 27/05/2019 14h44
Localizado em Leis / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal N.º 233
por adm — última modificação 24/05/2019 16h41
Localizado em Leis / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal N.º 240
por adm — última modificação 24/05/2019 14h59
Localizado em Leis / … / Leis / 2000
Arquivo Microsoft Word Document PLL-001.DOC
por adm — última modificação 17/08/2021 13h53
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI / 1998 - Projetos do Poder Legislativo
Arquivo Pauta Nº 008
por adm — última modificação 04/11/2020 14h39
Sessão Ordinária dia 28 de abril de 2020
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / ABRIL
Arquivo Microsoft Word Document Lei Municipal 1090-2022. Revisão aos Vereadores.doc
por adm — última modificação 08/07/2022 16h05
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Microsoft Word Document PL-25-2024. Contratação emergencial Merendeiro.doc
por ICBE — última modificação 02/07/2024 16h36
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Lei Municipal N.º 497
por adm — última modificação 20/05/2019 14h32
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal Nº 770
por adm — última modificação 16/05/2019 16h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 828
por adm — última modificação 16/05/2019 16h06
Altera artigo 19, da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 265