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Arquivo Lei Municipal Nº 965
por adm — última modificação 18/06/2020 15h57
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal Nº 964
por adm — última modificação 18/06/2020 15h55
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal Nº 950
por adm — última modificação 29/04/2020 16h16
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal N.º 505
por adm — última modificação 20/05/2019 14h54
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal N.º 610
por adm — última modificação 17/05/2019 16h39
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal Nº 646
por adm — última modificação 17/05/2019 09h43
Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiário ao Fórum da Comarca de Garibaldi.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 816
por adm — última modificação 16/05/2019 15h58
Acrescenta inciso com alíneas ao Art. 2º, da Lei 451, de 06 de outubro de 2005 que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente-CONDEMA.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 798
por adm — última modificação 16/05/2019 15h45
Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes universitários e técnicos profissionalizantes do Município de Boa Vista do Sul/RS. Revoga a Lei n.º 571, de 06 de agosto de 2009, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Estudante PMAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 901
por adm — última modificação 16/05/2019 14h47
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 249
por adm — última modificação 24/05/2019 15h07
Localizado em Leis / … / Leis / 2000
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