Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal Nº 713
por adm — última modificação 16/05/2019 18h02
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal Nº 712
por adm — última modificação 16/05/2019 18h01
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal Nº 709
por adm — última modificação 16/05/2019 17h54
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal Nº 708
por adm — última modificação 16/05/2019 17h53
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal Nº 707
por adm — última modificação 16/05/2019 17h52
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal Nº 765
por adm — última modificação 16/05/2019 17h22
Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiário ao Fórum da Comarca de Garibaldi.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 768
por adm — última modificação 16/05/2019 16h21
Altera artigo 19, da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 829
por adm — última modificação 16/05/2019 16h07
Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiário ao Fórum da Comarca de Garibaldi.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 816
por adm — última modificação 16/05/2019 15h58
Acrescenta inciso com alíneas ao Art. 2º, da Lei 451, de 06 de outubro de 2005 que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente-CONDEMA.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 901
por adm — última modificação 16/05/2019 14h47
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 265