Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 30ª Reunião da Comissão - LOA e PL 62.docx
por ICBE última modificação 20/03/2023 10h13
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 14ª Reunião da Comissão - PL 033, PL 034, PL 035 e PL 036-2023.docx
por ICBE última modificação 31/07/2023 13h57
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Ata 001
por adm última modificação 19/06/2019 10h47
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-31-2023. Crédito Suplementar.docx
por ICBE última modificação 27/06/2023 13h49
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 5ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 9ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 5ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 3ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Lei Municipal N.º 004
por adm última modificação 27/05/2019 14h20
Localizado em Leis / / Leis / 1997