Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2663 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal N.º 438
por adm última modificação 20/05/2019 16h06
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo PDF document PL-07-2023. Altera Lei 1095-2022.pdf
por ICBE última modificação 03/02/2023 14h32
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Lei Municipal N.º 538
por adm última modificação 20/05/2019 14h17
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal N.º 555
por adm última modificação 20/05/2019 13h23
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal Nº 693
por adm última modificação 17/05/2019 09h24
Localizado em Leis / / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal Nº 769
por adm última modificação 16/05/2019 16h21
“Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 678, de 18 de abril de 2013 que autoriza o Município de Boa Vista do Sul a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CIS-CAÍ).”
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal N.º 275
por adm última modificação 24/05/2019 15h38
Localizado em Leis / / Leis / 2000
Arquivo PL Nº 001
por adm última modificação 31/01/2020 09h56
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2020 / Fevereiro
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO/2021
por adm publicado 22/07/2021 última modificação 22/07/2021 10h15
Na noite do dia 20 de Julho foram aprovados por UNANIMIDADE seis projetos de lei que poderão ser lidos na íntegra nesta página nas MATÉRIAS LEGISLATIVAS - PROJETOS DE LEI 2021. Tivemos também uma Indicação da vereadora Patrícia Lúcia Bagatini - PSD, que poderá ser lida nas MATÉRIAS LEGISLATIVAS - INDICAÇÕES.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal N.º 490
por adm última modificação 20/05/2019 15h43
Localizado em Leis / / Leis / 2006