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Arquivo PAUTA Nº 003
por adm — última modificação 04/11/2020 14h31
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / FEVEREIRO
Arquivo Ata da Sessão 029
por adm — última modificação 10/06/2019 15h45
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2017
Arquivo PL Nº 002
por adm — última modificação 03/07/2019 15h48
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2014 / FEVEREIRO
Arquivo Ata da Sessão 025
por adm — última modificação 05/06/2019 15h09
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2016
Arquivo Lei Municipal N.º 096
por adm — última modificação 28/05/2019 09h59
Localizado em Leis / … / Leis / 1997
PL 003/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo PL Nº 020
por adm — última modificação 02/07/2019 14h01
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2017 / JUNHO
Arquivo Lei Municipal Nº 879
por adm — última modificação 16/05/2019 15h37
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul- IEPRO, para remessa para protesto de certidões da dívida ativa municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
PL 001/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina valores dos padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo PDF document PL-042-2021. Autoriza a firmar Convênio para mútua colaboraçao com o Tribunal Regional Eleitoral.pdf
por adm — última modificação 01/06/2021 09h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Junho
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