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PL Nº 02
por
adm
—
última modificação
03/07/2019 13h56
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
2015
/
FEVEREIRO
PL Nº 026
por
adm
—
última modificação
21/06/2019 14h16
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
2018
/
AGOSTO
Lei Municipal Nº 784
por
adm
—
última modificação
16/05/2019 16h32
Autoriza o Município a celebrar termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2016
Lei Municipal Nº 812
por
adm
—
última modificação
16/05/2019 15h55
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Boa Vista do Sul/RS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2017
Lei Municipal N.º 416
por
adm
—
última modificação
21/05/2019 15h35
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2004
PL-21-2022. Doação de terras.pdf
por
adm
—
última modificação
12/04/2022 15h17
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
2022
PAUTA 023
por
adm
—
última modificação
21/06/2019 09h38
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
2018
/
DEZEMBRO
PL Nº 030
por
adm
—
última modificação
03/07/2019 14h27
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
2015
/
NOVEMBRO
Emenda ao PL 017-2022 (1).docx
por
ICBE
—
última modificação
20/03/2023 10h33
Localizado em
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
/
…
/
EMENDAS
/
2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por
ICBE
—
publicado
03/02/2023
A AUDIÊNCIA PÚBLICA, será realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às 17h30min, no Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizado na Rua Novos Horizontes, n.º 76,Centro, nesta Cidade,
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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