Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2662 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL-13-2023. Cria o Conselho Municipal de Cultura.pdf
por ICBE — última modificação 24/02/2023 10h33
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PAUTA Nº 011
por adm — última modificação 04/11/2020 14h41
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / JUNHO
Arquivo PL Nº 07
por adm — última modificação 02/07/2019 16h17
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2016 / FEVEREIRO
Arquivo Ata 009
por adm — última modificação 19/06/2019 10h41
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 664
por adm — última modificação 17/05/2019 13h13
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal N.º 212
por adm — última modificação 24/05/2019 16h18
Localizado em Leis / … / Leis / 1999
Arquivo PL Nº 004
por adm — última modificação 17/02/2020 16h00
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Fevereiro
Arquivo PL Nº 039
por adm — última modificação 01/11/2019 17h19
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2019 / OUTUBRO
Arquivo PL Nº 046
por adm — última modificação 21/06/2019 14h49
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2018 / DEZEMBRO
Arquivo Lei Municipal N.º 858
por adm — última modificação 16/05/2019 15h16
Autoriza o Poder Executivo a firmar novo Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 267