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Arquivo PL Nº 003
por adm última modificação 17/06/2019 13h55
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2019 / FEVEREIRO
Arquivo Ata 009
por adm última modificação 19/06/2019 10h41
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 664
por adm última modificação 17/05/2019 13h13
Localizado em Leis / / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 755
por adm última modificação 16/05/2019 17h12
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município de Garibaldi, parte integrante da Lei Municipal n.º 643, de 21 de dezembro de 2011, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, incluir procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Localizado em Leis / / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal N.º 212
por adm última modificação 24/05/2019 16h18
Localizado em Leis / / Leis / 1999
Arquivo PL Nº 004
por adm última modificação 17/02/2020 16h00
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2020 / Fevereiro
Arquivo PDF document PL-13-2023. Cria o Conselho Municipal de Cultura.pdf
por ICBE última modificação 24/02/2023 10h33
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PL Nº 039
por adm última modificação 01/11/2019 17h19
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2019 / OUTUBRO
Arquivo PL Nº 046
por adm última modificação 21/06/2019 14h49
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2018 / DEZEMBRO
Arquivo Lei Municipal N.º 858
por adm última modificação 16/05/2019 15h16
Autoriza o Poder Executivo a firmar novo Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Localizado em Leis / / Leis / 2018