Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal N.º 060
por adm última modificação 27/05/2019 16h11
Localizado em Leis / / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal N.º 221
por adm última modificação 24/05/2019 16h31
Localizado em Leis / / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal N.º 199
por adm última modificação 24/05/2019 16h07
Localizado em Leis / / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal N.º 239
por adm última modificação 24/05/2019 14h58
Localizado em Leis / / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal 1043-2021. Altera Lei 1.022-2021.pdf
por adm última modificação 23/07/2021 15h32
Localizado em Leis / / Leis / 2021
Relatório da Sessão
por adm publicado 29/07/2022
Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL Nº 013
por adm última modificação 02/07/2019 13h53
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2017 / MAIO
Arquivo Lei Municipal N.º 542
por adm última modificação 20/05/2019 14h20
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal Nº 794
por adm última modificação 16/05/2019 16h41
Altera o § 7º, do artigo 13 da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 870
por adm última modificação 16/05/2019 15h28
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 177, de 23 de outubro de 1998, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / / Leis / 2018