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Arquivo Lei Municipal N.º 391
por adm — última modificação 22/05/2019 16h53
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo PL Nº 002
por adm — última modificação 17/06/2019 13h55
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2019 / FEVEREIRO
Arquivo Lei Municipal Nº 686
por adm — última modificação 17/05/2019 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal Nº 869
por adm — última modificação 16/05/2019 15h27
Autoriza a firmar Convênio de mútua cooperação/colaboração entre o Município de Boa Vista do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada – SIM/RS, nos termos do Decreto n.º 53.506, de 06 de abril de 2017 e suas alterações, bem como para viabilizar a integração de Sistemas e o uso dos denominados sistemas “Operador Nacional dos Estados”- ONE – e “Controle e Monitoramento de Veículos”- CMV e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document PLL-005-04.doc
por adm — última modificação 17/08/2021 13h46
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI / 2004 - Projetos do Poder Legislativo
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 29/04/2019 15h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-16-2023. Alteração da Lei 688-2013 - Conselho Tutelar.docx
por ICBE — última modificação 15/03/2023 14h02
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Ata da Sessão 024
por adm — última modificação 10/06/2019 15h39
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 386
por adm — última modificação 22/05/2019 16h49
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo PL Nº 016
por adm — última modificação 02/07/2019 13h57
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2017 / JUNHO
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