Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL Nº 025
por adm última modificação 03/07/2019 16h16
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2014 / SETEMBRO
Arquivo Lei Municipal N.º 521
por adm última modificação 20/05/2019 13h58
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal N.º 575
por adm última modificação 20/05/2019 13h42
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal Nº 864
por adm última modificação 16/05/2019 15h22
Autoriza o Poder Executivo a promover o Campeonato Municipal de Futsal; abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal N.º 900
por adm última modificação 16/05/2019 14h46
Autoriza o Poder Executivo a promover o Campeonato Municipal de Futsal; abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2019 e indica recursos.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 098
por adm última modificação 28/05/2019 10h00
Localizado em Leis / / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal N.º 085
por adm última modificação 28/05/2019 09h48
Localizado em Leis / / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal N.º 182
por adm última modificação 27/05/2019 14h10
Localizado em Leis / / Leis / 1998
Arquivo Microsoft Word Document PL-10-2024. Revisão geral anual dos Conselheiros Tutelares.doc
por ICBE última modificação 15/03/2024 16h29
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PDF document PL-010-2021. Contribuição de Melhoria.pdf
por adm última modificação 25/02/2021 09h29
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2021 / Fevereiro