{"provider_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br", "title": "Relat\u00f3rio de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>PROJETO DE LEI N.\u00ba 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025</b> \u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL RURAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PROJETO DE LEI N.\u00ba 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 \u2013 </b>\u201cCria cargos e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio e institui o respectivo quadro de cargos.\u201d</p>\r\n<p align=\"left\" style=\"text-align: justify; \"><strong>PROJETO DE LEI N.\u00ba 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2025</strong> \u2013 \u201c Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d</p>\r\n<p align=\"left\" style=\"text-align: justify; \">Todos os projetos deram entrada em regime de urg\u00eancia, ap\u00f3s terem passado pela avalia\u00e7\u00e3o da assessora jur\u00eddica e pelas comiss\u00f5es respons\u00e1veis foram aprovados e seguiram para vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e todos foram <strong>APROVADOS POR UNANIMIDADE.</strong>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br/author/ICBE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Sul", "type": "rich"}