{"provider_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 07/04/2020", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2020 - <strong>\" Altera a Lei Municipal N \u00ba 446, de 06 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul, de que trata o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e da outras provid\u00eancias\"</strong></p>\r\n<p><strong>PROJETO DE LEI N\u00b0 013/2020 - \" Rep\u00fablica reconhece a calamidade municipal; convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal N\u00ba 018, de 20 de mar\u00e7o de 2020 com altera\u00e7\u00f5es posteriores, seguida da sua reitera\u00e7\u00e3o pelo Decreto N\u00ba 023, de 02 de abril de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"</strong></p>\r\n<p>Foi feita tamb\u00e9m uma Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa N\u00ba 002/2020\u00a0<strong> \"Estabelece no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Boa Vista do Sul novas medidas tempor\u00e1rias a serem adotadas para fins de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19).\"</strong></p>\r\n<p><strong>Foi feito tamb\u00e9m um Decreto N\u00ba 001/2020 \" Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas de governo dos administradores do executivo municipal referente ao exerc\u00edcio de 2018. \"<br /></strong></p>\r\n<p>\u00a0A Sess\u00e3o<strong>\u00a0</strong>permanece fechada ao p\u00fablico e os vereadores seguem trabalhando com todas as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias.</p>", "author_name": "adm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Sul", "type": "rich"}