PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 858, de 16 de maio de 2018, que autorizou o Poder Executivo a firmar novo Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Garibaldi/RS, para fins de integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS.\"
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 25, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\"
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 \u201c Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 \u201c Recepciona a Lei Federal n\u00ba 13.913,, de 25 de novembro de 2019, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul/RS.PROJETO DE LEI N\u00ba 28, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 \u201c Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio, instituiu o respectivo quadro de cargos e deu outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 \u201c Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio, instituiu o respectivo quadro de cargos e deu outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 29, DE 01 DE ABRIL DE 2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 30, DE 01 DE ABRIL DE 2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31, DE 01 DE ABRIL DE 2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 32, DE 01 DE ABRIL DE 2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d
\r\nPODER LEGISLATIVO:
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA N\u00ba 004/2022 \u2013 \u201cAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02, de 07 de fevereiro de 1997, que \u201cCria Cargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para fins de fixar carga hor\u00e1ria de trabalho.\u201d
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