PROJETO DE LEI N\u00b0005/2022 - \"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com particular para fins de utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea como dep\u00f3sito de materiais e m\u00e1quinas da municipalidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 006/2022 - \"Cria Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de atividade de natureza especial na Lei Municipal n\u00ba 625, de 18 de maio de 2011, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores do Munic\u00edpio.\"
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 007/2022 - \"Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 008/2022 - \"\u00a0Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\"
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 009/2022 - \"\u00a0Cria Cargos em Comiss\u00e3o. Cria padr\u00f5es de vencimento. Extingue Cargos em Comiss\u00e3o. Altera padr\u00e3o de vencimento e requisito para provimento de Cargo em Comiss\u00e3o. Extingue cargos de provimento efetivo de categoria funcional. Revoga Lei Municipal n\u00ba 629, de 22 de junho de 2011.\"
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 010/2022 - \"\u00a0Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2022 e indica recursos.\"
\r\n* TODOS OS PROJETOS PODER\u00c3O SER VISTOS NA \u00cdNTEGRA EM\u00a0https://www.boavistadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei/2022\u00a0
\r\n", "author_name": "adm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Sul", "type": "rich"}