{"provider_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br", "title": "PROJETOS DO PODER EXECUTIVO", "html": "<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <em><strong>PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO</strong></em></div>\r\n<div><em><strong><br /></strong></em></div>\r\n<div></div>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 011/2021 - \"\u00a0Cria o Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista do Sul.\"</li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 012/2021 - \"Cria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CME. Revoga a Lei Municipal n\u00ba 86, de 08 de outubro de 1997 e a Lei Municipal n\u00ba 321, de 19 de dezembro de 2001.\"</li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 013/2021 - \"\u00a0Altera o inciso III do \u00a7 1\u00ba do art. 4\u00ba, o \u00a7 \u00fanico do art. 5\u00ba e o art. 44, da Lei Municipal n\u00ba 624, de 18 de maio de 2011, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Boa Vista do Sul.\"</li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 014/2021 - \"\u00a0Extingue os cargos em comiss\u00e3o de Chefe do Setor Pedag\u00f3gico e de Assessor de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de ICMS. Altera o padr\u00e3o de vencimento do cargo em comiss\u00e3o de Chefe do Setor da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.\"</li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 015/2021 - \"Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\" <strong>( Mec\u00e2nico ).</strong></li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 016/2021 - \"\u00a0Autoriza o Poder<b>\u00a0Executivo</b>\u00a0a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. <strong>( Motorista ).</strong></li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 017/2021 - \"\u00a0Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\". ( Operador de m\u00e1quinas ).</li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 018/2021 -\"\u00a0Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\". <strong>( Oper\u00e1rio).</strong></li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 019/2021 - \"\u00a0Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\" <strong>( Pedreiro).</strong></li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba020/2021 - \"\u00a0Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Coronel Pilar/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universit\u00e1rios.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><em><strong>OS PROJETOS PODEM SER VISTOS NA \u00cdNTEGRA, em PROCESSSO LEGISLATIVO - MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS - PROJETOS DO EXECUTIVO.</strong></em></p>\r\n<div id=\"njcdgcofcbnlbpkpdhmlmiblaglnkpnj\"></div>\r\n<div id=\"njcdgcofcbnlbpkpdhmlmiblaglnkpnj\"></div>\r\n<div id=\"njcdgcofcbnlbpkpdhmlmiblaglnkpnj\"></div>", "author_name": "adm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Sul", "type": "rich"}