{"provider_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br", "title": "PROJETOS APROVADOS ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><em>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 APROVADOS POR UNANIMIDADE</em></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2021 - </strong><strong>\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"</strong></em> Este Projeto estava tramitando entre as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas Permanentes para an\u00e1lise dos vereadores,<span>\u00a0bem como foi realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 03/08/2021. Durante o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o, o projeto ficou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para conhecimento e amplo\u00a0 acesso ao p\u00fablico.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<em><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2021</strong></em><span> - \"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul. Revoga as Leis Municipais n\u00ba 732, de 10 de outubro de 2014 e 976, de 04 de novembro de 2020.\"</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2021</strong></em> - \"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS de Boa Vista do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2021</strong></em> - \"Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a corre\u00e7\u00e3o dos seus limites territoriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2021 - \"</strong></em>Altera requisitos de provimento da categoria funcional de Recepcionista prevista na Lei Municipal n\u00ba 626, de 18 de maio de 2011, Plano de Carreira dos Servidores.\"</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Todos os projetos de lei foram colocados em discuss\u00e3o e ap\u00f3s votados e foram todos APROVADOS POR UNANIMIDADE.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os projetos poder\u00e3o ser encontrados na \u00edntegra em <em><strong>PROCESSO LEGISLATIVO</strong> </em>-\u00a0<em><strong>MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS - PROJETOS DE LEI.</strong></em>\u00a0Os mesmos podem ser encontrados por ano e m\u00eas.\u00a0</p>", "author_name": "adm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Sul", "type": "rich"}