{"provider_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br", "title": "AVISO DE UTILIDADE P\u00daBLICA - ELEI\u00c7\u00d5ES 2020", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<div id=\"PUBLICAR NO SITE\r\n\r\nConsiderando a imin\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020 e, em obedi\u00eancia \u00e0 Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, especialmente a previs\u00e3o que consta no artigo 73, inciso VI, fica vedada a publicidade institucional nos tr\u00eas meses que antecedem o pleito. \r\nDesse modo, informa-se que de 15 de agosto at\u00e9 a data do pleito eleitoral, o site da C\u00e2mara n\u00e3o contar\u00e1 com a habitual publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias, diante da total proibi\u00e7\u00e3o, ainda que a publicidade contenha car\u00e1ter informativo, educativo ou de orienta\u00e7\u00e3o social.\r\n Salienta-se que, por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus \u2013 COVID-19, continuam em vigor as medidas restritivas de acesso p\u00fablico ao Plen\u00e1rio, conforme estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa N.\u00ba 001/2020, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa N.\u00ba 004/2020.\r\nNesse contexto, para que o p\u00fablico possa continuar acompanhando os trabalhos regulares e atos do Poder Legislativo com transpar\u00eancia, comunicamos que a pauta, as atas e os \u00e1udios das sess\u00f5es, bem como os projetos de lei em tr\u00e2mite ou aprovados e demais informa\u00e7\u00f5es encontram-se no site da C\u00e2mara Municipal, nas respectivas abas relacionadas \u00e0s mat\u00e9rias.\r\nPara d\u00favidas ou maiores esclarecimentos, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do telefone: 54-3435.5065 ou endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail): camaravereadores@boavistadosul.rs.gov.br \r\n\r\n\r\n\">\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Considerando a imin\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020 e, em obedi\u00eancia \u00e0 Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, especialmente a previs\u00e3o que consta no artigo 73, inciso VI, fica vedada a publicidade institucional nos tr\u00eas meses que antecedem o pleito. <br />Desse modo, informa-se que de 15 de agosto at\u00e9 a data do pleito eleitoral, o site da C\u00e2mara n\u00e3o contar\u00e1 com a habitual publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias, diante da total proibi\u00e7\u00e3o, ainda que a publicidade contenha car\u00e1ter informativo, educativo ou de orienta\u00e7\u00e3o social.<br /> Salienta-se que, por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus \u2013 COVID-19, continuam em vigor as medidas restritivas de acesso p\u00fablico ao Plen\u00e1rio, conforme estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa N.\u00ba 001/2020, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa N.\u00ba 004/2020.<br />Nesse contexto, para que o p\u00fablico possa continuar acompanhando os trabalhos regulares e atos do Poder Legislativo com transpar\u00eancia, comunicamos que a pauta, as atas e os \u00e1udios das sess\u00f5es, bem como os projetos de lei em tr\u00e2mite ou aprovados e demais informa\u00e7\u00f5es encontram-se no site da C\u00e2mara Municipal, nas respectivas abas relacionadas \u00e0s mat\u00e9rias.<br />Para d\u00favidas ou maiores esclarecimentos, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do telefone: 54-3435.5065 ou endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail): camaravereadores@boavistadosul.rs.gov.br</p>\r\n</div>\r\n<div id=\"njcdgcofcbnlbpkpdhmlmiblaglnkpnj\"></div>", "author_name": "adm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.boavistadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Sul", "type": "rich"}